Manual do Servidor FIOCRUZ

Vacância

É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.

REQUISITOS BÁSICOS:

  • Ser servidor público e, nos casos de posse em cargo inacumulável, ter sido aprovado em concurso público e nomeado em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal.

EXIGÊNCIA DOCUMENTAL:

  • Para vacância por posse em outro cargo inacumulável deverá ser providenciada a documentação que comprove a sua nomeação em outro órgão público da Administração Pública Federal.

  • Registro de afastamentos (no SIAPENET: SIAPEnet/Módulo Órgão/Órgão UPAG-Servidor-Afastamento-Afastamento do Servidor)

  • Férias (no SIAPE: >CACOFERIAS)

  • Relatório de licença prêmio (no SIAPE: >CACOLPAHT)

PROCEDIMENTO:

Para os cargos de provimento efetivo inacumuláveis, o servidor deverá elaborar o seu pedido de vacância, anexando a documentação exigida, com vista ao Serviço de Recursos Humanos - SRH de sua Unidade de lotação, objetivando a abertura de processo (protocolo), posteriormente, submeter à Coordenação-Geral de Pessoas - Cogepe para as devidas providências.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Atualização: 05/04/2017


Imprima esta página

Mudou de endereço? Foi redistribuído? Ganhou promoção?

Quais são os casos previstos em lei de substituição de chefia?
R: Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, terão substitutos, indicados em regimento interno, ou designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Saiba mais.

Como fazer a remoção de um servidor, com ou sem mudança de sede?
R: O interessado deve fazer um requerimento justificando a sua remoção (a pedido), dirigido à sua chefia imediata e ao Diretor de sua Unidade de origem para autorização de seu deslocamento, com a devida anuência do Setor ou Unidade que irá acolher o requerente. Saiba mais.

O que é necessário para solicitar o afastamento para cursos de pós-graduação?
R: O servidor precisa obter autorização da Direção da Unidade, bem como a declaração da Instituição de ensino contendo o nome do Curso e o período a ser realizado, entre outras documentações. Saiba mais

 

Veja todas as perguntas e respostas

Fundação Oswaldo Cruz - Diretoria da Recursos Humanos
Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos/ Sala 215 Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21040-360 Tel: (21) 3836-2200/ Fax: (21) 3836-2180 | Ouvidoria Fiocruz